Newsletter

Cadastra-se e receba por e-mail.


Nome
Cadastrar

Cursos

Teses e Controvérsias Tributárias

O IDS – Instituto Latino-Americano de Direito Social está oferecendo o Curso “Teses e Controvérsias Tributárias”, tanto presencialmente quanto na modalidade online, com início em 20 de junho, na sua sede (Rua da Assembléia, 69 - 3º andar - Centro - RJ).

O curso tem como objetivo fomentar a discussão sobre teses e controvérsias tributárias, munindo o advogado tributarista de instrumental teórico e prático para enfrentá-las em seu dia a dia profissional, abrangendo temas como a Nova Lei de Repatriação; Aspectos, questões e polêmicas em torno dos grupos econômicos; e Grandes Questões Tributárias ainda não decididas pelo STF e pelo STJ.

No corpo docente estão os professores Daniel Ávila, Daniel Giotti, Arthur Maria Ferreira Neto, Janssen Murayama, entre outros.

Para mais informações relativas ao curso, bem como para efetivação de inscrições, basta acessar o site www.idsamericalatina.com.br.

 

 

---------------------------

 

 

 
Mestrado em Tributação Internacional – IBDT

O IBDT estará oferecendo no segundo semestre o “MESTRADO PROFISSIONAL EM TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO”. O Curso conta com uma única Área de Concentração “DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO” e abaixo dessa grande Área de Concentração estão as duas Linhas de Pesquisa, a primeira denominada A TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA NO AMBIENTE GLOBALIZADO (OUTBOUND) e a segunda O REGIME TRIBUTÁRIO DOS INVESTIMENTOS DO EXTERIOR E SEUS REFLEXOS NO BRASIL (INBOUND).

O programa tem duração prevista de 24 meses e o corpo docente conta com professores doutores como Sergio André Rocha. O início das aulas está previsto para o 2º Semestre de 2017 e o prazo para inscrição é de 17.04.2017 a 31.05.2017.

Informações e inscrições em:

http://www.ibdt.org.br/Mestrado.html

 

 

---------------------------

 

 

 
Capacitação IBDF sobre "tax avoidance”

O IBFD, a pedido da Comissão Européia, desenhou uma série de 10 sessões de treinamento em Bruxelas, voltada a expandir o conhecimento da sociedade civil sobre políticas tributárias corporativas e elisão fiscal. O curso é oferecido como uma oportunidade para incremento da expertise sobre as práticas de tributação internacional e para estabelecer conexões com organizações da sociedade civil e com os legisladores da União Européia.

Saiba mais em:

https://ec.europa.eu/taxation_customs/fight-against-tax-fraud-tax-evasion/civil-society-organisations_en

 

 

---------------------------

 

 

 
Treinamento IBFD sobre a “Post-BEPS Era”

O IBFD está oferecendo vários cursos a respeito de aspectos atinentes à implementação do Projeto BEPS, incluindo a introdução da Convenção Multilateral da OCDE, o “OECD Transfer Pricing Guidelines”, e as medidas unilaterais adotadas pelos países em âmbito doméstico. Veja abaixo alguns dos treinamentos disponíveis:

> Current Issues in International Tax Planning: 14-16 June 2017, Amsterdam

> International Tax Aspects of Permanent Establishments: 5-8 September 2017, Amsterdam

> NEW! BEPS Country Implementation: 19-20 October 2017, Amsterdam

> International Tax Aspects of Corporate Tax Planning: 22-24 November 2017, Amsterdam

Para mais informações sobre estes e outros cursos oferecidos pelo IBFD, acesse:

https://www.ibfd.org/Training

 

 

---------------------------

 

 

 
Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário, oferecido através de Convênio firmado entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 4 semestres, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso, que é reconhecido pelo MEC, tem entre os docentes o Prof. Dr. Arthur Maria Ferreira Neto e englobará discussões relacionadas à tributação internacional.

Matrículas: até 06/04/2017, com previsão de início para 19/04/2017.

Mais informações em:

http://www.unisc.br/site/direito_ead/

 

 

---------------------------

 

 

 
Pós-Graduação em Fiscalidade 2017 | Univ. Católica Portuguesa

Estão abertas candidaturas para a 10ª edição da Pós-Graduação em Fiscalidade da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, curso promovido com a parceria da PwC.

As aulas terão início no dia 30 de janeiro de 2017.

O curso permite a especialização Fiscalidade Avançada das Transações Internacionais.

Para acesso a detalhes, como a íntegra do programa:

http://www.fd.lisboa.ucp.pt/site/custom/template/ucptplfac.asp?sspageID=3287&lang=1

 

 

---------------------------

 

 

 
Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional - IBDT

Começa em fevereiro mais a edição de 2017 do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional, do IBDT, em São Paulo. O prazo para inscrição vai até 20 de janeiro.

PROGRAMA

O conteúdo do Curso é composto pelos seguintes módulos:

I - Fundamentos do Direito Tributário Internacional
* Conceito de Dupla Tributação
* Territorialidade / Universalidade
* Princípios Fundamentais da Tributação Internacional
* Histórico e Interpretações dos Tratados Internacionais
* Qualificação
* Elementos de Conexão
* Interpretação / Problemas de Qualificação
* Análise da Rede Brasileira de Acordos

II - Análise da sistemática da Convenção Modelo da OCDE I e II
* Regras de Qualificação
* Regras Distributivas
* Regras para Evitar a Dupla Tributação
* Análise de Todos os Artigos da Convenção Modelo

III - Planejamento Tributário Internacional
* Recomendações do BEPS Action Plan
* Treaty Shopping e Regras Anti-Abuso (LOB / PPT / Rule Shopping)
* Regimes Fiscais Privilegiados / State Aid / Troca Automática de Tax Rullings
* Estudo de Casos Triangulares
* Planejamento Tributário Transfronteiriço
* Situações de Planejamento Tributário Abusivo
* Regras Gerais Anti-Abuso para Países em Desenvolvimento

IV - Tributação Internacional Comparada
* Legislação Aplicada de Países Selecionados
* Tratados Internacionais de Países Selecionados
* Jurisprudência de Países Selecionados
* EUA, Itália, Portugal, Índia, Canadá, União Europeia

V - Preços de Transferência
* Legislação Brasileira / Estudo de Casos
* Tratados Internacionais / BEPS

VI - Tributação de Investimentos Brasileiros no Exterior
* Tributação de Lucros no Exterior / Ótica Internacional / Lei 12.973/14
* Planejamento Tributário Internacional - Aspectos Brasileiros
* Investimentos de PFs no Exterior

VII - Tributação de Investimentos Estrangeiros no Brasil
* Investimento Estrangeiro no Brasil
* Tributação de Serviços Técnicos
* Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais

VIII - Planejamento Sucessório Internacional e Tributação de Heranças e Doações
* Planejamento Sucessório / Tributação de Heranças e Doações
* Trusts, Fundações, Partnerships e Empresas Veículos

IX - Tributos Indiretos e Comércio Exterior
* Importação e Exportação / Regras de Valoração Aduaneira
* Regimes Especiais de Importação e Exportação


Mais informações no site:

www.ibdt.org.br

 

 

---------------------------

 

 

 
Curso de Especialização em Direito Tributário

O IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário) estará oferecendo, em São Paulo, a partir de fevereiro de 2017, o "Curso de Especialização em Direito Tributário".

Composto por diversos módulos e com duração de dez meses, o curso tocará em temas relacionados à Tributação Internacional, como preços de transferência, tributação da renda em nível internacional, e o planejamento tributário no Direito Comparado.

Para mais detalhes e inscrição, acesse:

http://www.ibdt.org.br/

 

 

---------------------------

 

 

 
Cursos e Especializações - IBFD 2017

Veja abaixo a listagem divulgada pelo IBFD dos Treinamentos que serão oferecidos em 2017 na área de Tributação Internacional.


- Introduction to European Value Added Tax Tipo: Tax Course. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 31 January - 3 February '17. “This course is designed to provide participants with a framework of the most important VAT principles and issues which anyone dealing with value added tax in the European Union is confronted with and needs to understand”.


- Tax Planning and Substance Tipo: Tax Course. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 16 - 17 February 2017. “This intermediate-level course aims at providing participants with an in-depth understanding of the substance issues related to international tax planning”.


- Transfer Pricing and Intra-Group Financing Tipo: Tax Course. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 23 - 24 February 2017. “This course addresses transfer pricing issues related to intra-group financing transactions. Theory will be demonstrated through examples and case studies. A tax director of an MNE will share his/her best practices”.


- Principles of International Taxation Tipo: Tax Course. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 27 February - 3 March '17. “Need a good base to start your career in international tax? This course will provide the essential knowledge you need and give you the confidence to achieve more in international tax”.


- Treaty Aspects of International Tax Planning Tipo: Tax Course. Local: Singapore – Singapore. Data: 27 February - 1 March '17. “This three-day intermediate-level course focuses on a number of common international tax planning tools and the role that tax treaties play in international tax planning strategies”.


- International Tax Aspects of Brexit Tipo: Tax Course. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 9 - 10 March 2017. “Brexit has caused concern and made many curious about the tax implications for their businesses. Join other corporate tax professionals and advisers from all over the world to get clear answers to your specific questions”.


- European Value Added Tax - Selected Issues Tipo: Tax Course. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 13 - 15 March 2017. “This intermediate-level course focuses on the context in which value added tax (VAT) in the European Union operates and on complex issues that can arise for international businesses in the application of the EU VAT system”.


- Offshore Entities – Past, Present and Future Tipo: Tax Course. Local: Johannesburg - South Africa. Data: 15 - 17 March 2017. “This intermediate-level course provides participants with an in-depth understanding of the current discussions around the use of offshore companies and other entities in the light of global developments on exchange of information (on demand and automatic)”.


- Principles of Transfer Pricing Tipo: Tax Courses. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 20 - 24 March 2017. “This transfer pricing course focuses on major transfer pricing issues and concerns that all professionals involved in transfer pricing will face”.


- International Tax, Legal and Commercial Aspects of Mergers & Acquisitions Tipo: Tax Course. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 29 - 31 March 2017. “This course is designed to provide participants with an in-depth analysis of the tax consequences arising from cross-border M&A and corporate financing transactions”.


- International Taxation of Expatriates Tipo: Tax Course. Local: Kuala Lumpur – Malaysia. Data: 3 - 5 April 2017. “This intermediate-level course examines a wide range of tax implications that can arise when employees of multinationals move across borders. Specific topics that may be relevant to specific categories of employment income such as employee stock options (…)”.


- International Tax Aspects of Permanent Establishments Tipo: Tax Course. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 4 - 7 April 2017. “This course is designed to provide participants with an in-depth analysis of the concept of permanent establishment (PE). Practical issues, such as allocation of profits and VAT aspects of PEs, will be covered”.


- Transfer Pricing Risk Management: Implementation and Monitoring Tipo: Tax Course. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 10 - 11 April 2017. “Transfer pricing involves the pricing of transactions between related parties regarding goods, services, use of property and financial services based on the arm’s length principle”.


- US Corporate Taxation Tipo: Tax Course. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 8 - 10 May 2017. “This course provides participants with an essential overview and a comprehensive understanding of the complex US tax system, with particular emphasis on international aspects. The main focus of the course is on US corporate taxation and cross-border issues”.


- US Advanced Corporate Taxation and Transfer Pricing Tipo: Tax Course. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 11 - 12 May 2017. “This course provides participants with an in-depth analysis of specific US corporate taxation issues and an overview and a solid understanding of the complex US transfer pricing system. The main focus of the course is on cross-border issues faced by US-based companies”.


- Post-BEPS Mergers and Acquisitions Tax Planning Tipo: Tax Course. Local: Dubai – UAE. Data: 14 - 16 May 2017. “This intermediate-level course is designed to provide participants with an in-depth analysis of the tax consequences arising from cross-border M&A and corporate financing transactions in the post-BEPS world”.


- European Value Added Tax Master-class Tipo: Tax Course. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 18 - 19 May 2017. “This advanced-level, interactive master-class consists of four case studies. The master-class is designed for participants who already have a good knowledge of the value added tax (VAT) system of the European Union but want to gain more in-depth comprehension”.


- Transfer Pricing Master-class Tipo: Tax Course. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 1 - 2 June 2017. “In 2017, as in previous years, transfer pricing remains a leading and challenging issue for tax and financial specialists of international companies and tax authorities. This two-day master-class explores the transfer pricing issues”.


- International Tax Structuring for Real Estate and Immovable Property Investments Tipo: Tax Course. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 7 - 9 June 2017. “This three-day course is designed to provide participants with in-depth analyses of international income taxation, VAT and transfer tax issues related to the real estate sector, and immovable property investments across jurisdictions”.


- Current Issues in International Tax Planning Tipo: Tax Courses. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 14 - 16 June 2017. “This intermediate-level course provides participants with an in-depth understanding of the current discussions on international tax planning including the project on base erosion and profit shifting (BEPS)”.


- Management of Tax Rulings, APAs and Mutual Agreement Procedures Tipo: Tax Course. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 21 - 23 June 2017. “This three-day course featuring top-notch advisers is set up to provide corporate tax professionals and advisers with the knowledge and understanding of how to work out their sound strategy and approaches to ruling, APA and MAP practices”.


- Global VAT Tipo: Tax Courses. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 26 - 29 June 2017. “This four-day intermediate-level course on global VAT/GST offers participants the opportunity to gain a basic understanding of the principles of VAT and GST around the globe”.


- China Corporate Taxation Tipo: Tax Course. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 28 - 30 June 2017. “The course provides participants with an essential overview and comprehensive understanding of the Chinese tax system, with particular emphasis on international aspects and inbound tax planning”.


- Global VAT - Specific Countries Tipo: Tax Course. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 28 - 29 June 2017. “This two-day intermediate-level course on global VAT/GST will focus on the discussion of the VAT/GST systems in the United States, India, China, Russia, Australia and Brazil”.


- Tax Planning in Africa and the Middle East Tipo: Tax Course. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 4 - 7 July 2017.


- Principles of Transfer Pricing Tipo: Tax Course. Local: Kuala Lumpur – Malaysia. Data: 10 - 14 July 2017. “This intermediate-level five-day course introduces participants to transfer pricing principles and methodologies and then covers the application of these principles and methodologies to specific categories of intra-group dealings”.


- Substance in International Tax Planning Tipo: Tax Course. Local: Singapore – Singapore. Data: 11 - 13 September 2017. “International developments in tax treaties and transfer pricing may have a significant influence on the substance requirements of your existing tax planning structures. This course will give you the latest “All You Need To Know” in three days”.


- Tax Accounting Tipo: Tax Course. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 20 - 22 September 2017. “This course provides the participants with a ten-step approach for accounting for income taxes. These steps will help any tax accounting practitioners to do their work without inadvertently forgetting a certain step or element”.


- Transfer Pricing Valuation Tipo: Tax Course. Local: Amsterdam - The Netherlands. Data: 28 - 29 September 2017. “The objective of the course is to introduce the participants to valuation principles and methodologies and to provide an understanding of the application of these principles”.


- Transfer Pricing Masterclass Tipo: Tax Course. Local: Johannesburg - South Africa. Data: 11 - 12 October 2017. “This two-day workshop, which comprises a rolling case study, explores the transfer pricing issues arising for a multinational group that operates in a number of jurisdictions around the globe”.


- Tax-Effective Global Value Chain – Post-BEPS Tipo: Tax Course. Local: Dubai – UAE. Data: 26 - 28 November 2017. “This course provides participants with an in-depth analysis of the international tax issues related to tax-effective global value chains. More specifically, it covers the relevant tax treaty and transfer pricing issues that would need to be taken into account”.

Acesse mais detalhes em:

http://www.ibfd.org/Training/Find-Course

 

 

---------------------------

 

 

 
MBA em Planejamento Tributário Estratégico - IAG/PUC-Rio

A partir de novembro será aberta uma nova turma do MBA em Planejamento Tributário Estratégico.

O MBA é uma oportunidade para aprofundamento do estudo e da prática das técnicas de Planejamento Tributário, o que tem grande relevância no que toca à Tributação Internacional.

Veja abaixo o flyer do MBA. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria do curso (telefone 2138-9240), ou no site do IAG (www.iag.puc-rio.br).

 

 

---------------------------

 

 

 
Curso Avançado de Jurisprudência Tributária

O Curso Avançado de Jurisprudência Tributária terá como marca o ensino do Direito Tributário da forma mais prática possível, analisando detidamente o posicionamento dos Tribunais. É, portanto, um curso com metodologia centrada na discussão de casos, e não meramente expositivo.

Temas centrais à Tributação Internacional serão objeto de alguns dos módulos disponíveis.

O início das aulas está previsto para o dia 04.10.2016, com duração de 18 meses, e será ministrado às terças e quintas, das 9h às 12h, na sede da ABDF (Rua da Assembleia, nº 10, Sala 1613).

Para inscrição e mais informações: www.cursopjt.com.br

 

 

---------------------------

 

 

 
Curso de Atualização em Direito Tributário - IBDT

A partir do dia 13.08.2016 terá início mais uma edição do Curso de Atualização em Direito Tributário do IBDT. Em 40 horas-aula, serão tratados temas como Direito Tributário Internacional, planejamento tributário, entre outros.

Local: Auditório do 1º andar, no prédio Histórico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco.
 
Para maiores informações, acesse o link: www.ibdt.org.br/p50

 

 

---------------------------

 

 

 
Curso de Especialização em “Compliance” e Gestão Tributária

Objetivo do curso: No dia a dia das empresas, são muitos os aspectos que devem ser analisados para uma adequada tomada de decisão, no que diz respeito à área tributária. Isso porque a empresa, além de ter de adequar, permanentemente, a gestão de suas operações tributárias diárias à realidade social, que é extremamente dinâmica e complexa, ainda está obrigada a suportar uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo, que é corolário de um sistema tributário extremamente complexo. Assim, o objetivo do curso é, a partir do desenvolvimento de competências ligadas ao “compliance” tributário, proporcionar aos profissionais envolvidos com a área tributária o conhecimento aprofundado do sistema tributário, das obrigações acessórias e das ferramentas tecnológicas que propiciam uma adequada e eficiente gestão tributária.

Data de início: 03/09/2016

Dias das aulas: Preferencialmente, em semanas alternadas,aos sábados, das 8h30min às 12h30min e das 13h30min às 18h30min.

Carga Horária: A carga horária do curso será de 360 horas-aula, distribuída em 4 (quatro) módulos.

Local: Rua Treze de maio, nº 681 - São Paulo / SP (Próximo às estações de metrô São Joaquim e Brigadeiro).

Programa do curso:

• Compliance tributário, obrigações acessórias e o uso de tecnologia pelo fisco

• A Contabilidade tributária aplicada à gestão da empresa

• ECD-SPED contábil

• O planejamento tributário e a gestão estratégica da empresa

• Imposto sobre a renda da pessoa jurídica – IRPJ, contribuição social sobre o lucro líquido –CSLL e o planejamento tributário

• ECF-IRPJ e CSLL

• IPI, ICMS, ISS e o planejamento tributário

• Documentos fiscais eletrônicos

• SPED fiscal – IPI/ICMS

• PIS e COFINS e o planejamento tributário

• SPED contribuições – PIS/COFINS

• Tributos na formação de preços e custos

• Legislação trabalhista e previdência e e-Social

• Melhores práticas adotadas por empresas de auditoria e tributação

• Auditoria digital e o cruzamento de informações

• Segurança da informação na área tributária

• Paraísos fiscais, holdings e empresas off shore

• A responsabilidade dos administradores e dos sócios

• Crimes contra a ordem tributária

• Processo administrativo fiscal

• Falência e recuperação judicial e extrajudicial

Mais informações no site:

http://www.fbtedu.com.br/tributacao/detalhes.php?idedicao=469

 
 

---------------------------

 

 

 
CURSO DE EXTENSÃO E APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL



Programa completo encontra-se no site:

http://ibdt.org.br/p138

 
 

---------------------------

 

 

 
Cursos e Treinamentos Internacionais - International Taxation

- International Tax Aspects of Mergers, Acquisitions and Corporate Finance

Tax Courses – English –Intermediate Level

Amsterdam - The Netherlands

15 - 17 June 2016

This course is designed to provide participants with an in-depth analysis of the tax consequences arising from cross-border M&A and corporate financing transactions.


- International VAT Conference 2016

16 - 17 June 2016

Tegernsee (Munich) - Germany

As successfully achieved in previous years, the goal of this year´s conference is to once again provide participants with the unique opportunity to discuss the VAT.


- Current Issues in International Tax Planning

Tax Courses – English –Intermediate Level

Amsterdam - The Netherlands

29 June - 1 July '16

This intermediate-level course provides participants with an in-depth understanding of the current discussions on international tax planning including the project on base erosion and profit shifting (BEPS).


- Global VAT

Tax Courses – English – Intermediate Level

Amsterdam - The Netherlands

6 - 8 July 2016

This three-day intermediate-level course on global VAT/GST offers participants the opportunity to gain a basic understanding of the principles of VAT and GST around the globe.


- International Corporate Tax Planning Aspects

Tax Courses – English - Intermediate

Kuala Lumpur - Malaysia

27 - 29 July 2016

International developments in tax treaties and transfer pricing may have a significant influence on your corporate tax structures. This course will give you the latest “All You Need To Know” in three days.


- International Taxation of Banks and Financial Institutions

Tax Courses – English - Intermediate

Amsterdam - The Netherlands

31 August - 2 September '16

This course is designed to provide participants with in-depth analyses of international taxation issues related to banks and financial institutions.


- Principles of Transfer Pricing

Tax Courses – English - Intermediate

Kuala Lumpur - Malaysia

5 - 9 September 2016

This intermediate-level five-day course introduces participants to transfer pricing principles and methodologies and then covers the application of these principles and methodologies to specific categories of intra-group dealings.


- Transfer Pricing Masterclass

Tax Courses – English - Advanced

Amsterdam - The Netherlands

5 - 6 September 2016

In 2016, as in previous years, transfer pricing remains a leading and challenging issue for tax and financial specialists of international companies and tax authorities.


- China Corporate Taxation

Tax Courses – English - Intermediate

Amsterdam - The Netherlands

19 - 21 September 2016

The course provides participants with an essential overview and comprehensive understanding of the Chinese tax system, with particular emphasis on international aspects and inbound tax planning. The main focus of the course is on Chinese corporate taxation.


- 3rd Annual Duets in International Taxation: Global Tax Treaty Commentaries

22 September 2016

Amsterdam - The Netherlands

This year’s seminar focuses on personal services income and assistance.


- Duets on International Taxation: State Claims to Taxing Jurisdiction in a Post-BEPS World – Can They Be Coordinated?

23 September 2016

Amsterdam - The Netherlands

The OECD BEPS project explicitly excluded any consideration of the allocation of taxing jurisdiction among states from its ambit, but the final reports include many proposals that will have an impact on this issue.


- 70th Congress of the International Fiscal Association

25 - 30 September 2016

Madrid - Spain

The IFA Annual Congresses provide a forum for representatives from both the private and the public sectors, including international tax practitioners, courts, universities, and so on.


- IBFD Dialogues on International Taxation Seminar

26 September 2016

Madrid - Spain

International tax law: Quo vadis? No crystal ball or book can answer this question. IBFD’s Dialogues on International Taxation Seminar at IFA Madrid will focus on key specific issues concerning the international tax law.


- Transfer Pricing Valuation

Tax Courses – English - Intermediate

Amsterdam - The Netherlands

26 - 27 September 2016

The objective of the course is to introduce the participants to valuation principles and methodologies and to provide an understanding of the application of these principles.


- Tax Accounting

Tax Courses – English - Intermediate

Amsterdam - The Netherlands

28 - 30 September 2016

This course provides the participants with a ten-step approach for accounting for income taxes. These steps will help any tax accounting practitioners to do their work without inadvertently forgetting a certain step or element.


- Tax Planning in the Middle East

Tax Courses – English - Intermediate

Amsterdam - The Netherlands

3 - 5 October 2016

This three-day intermediate-level course concentrates on a number of common international tax planning scenarios in the Middle East region. It examines the widely used regional tax planning routes, structures and tax treaties.


- Tax-Effective Global Value Chain – Post BEPS

Tax Courses – English - Intermediate

Johannesburg - South Africa

5 - 7 October 2016

This course provides participants with an in-depth analysis of the international tax issues related to tax-effective global value chains. More specifically, it covers the relevant tax treaty and transfer pricing issues that would need to be taken into account in the Post-BEPS era.


- Principles of Transfer Pricing

Tax Courses – English - Intermediate

Amsterdam - The Netherlands

10 - 14 October 2016

This transfer pricing course focuses on major transfer pricing issues and concerns that all professionals involved in transfer pricing will face.


- Trusts and Estate - International Tax Planning

Tax Courses – English - Intermediate

Amsterdam - The Netherlands

12 - 14 October 2016

This course is designed to provide participants with in-depth analyses of international taxation issues related to trusts and estates. The course aims to provide a practical approach to this complex institution, and then practical examples and a case study.


- Post-BEPS Mergers and Acquisitions Tax Planning

Tax Courses – English - Intermediate

Singapore - Singapore

17 - 19 October 2016

This intermediate-level course is designed to provide participants with an in-depth analysis of the tax consequences arising from cross-border M&A and corporate financing transactions in the post-BEPS world.


- Principles of International Taxation

Tax Courses – English - Introductory

Amsterdam - The Netherlands

24 - 28 October 2016

Need a good base to start your career in international tax? This course will provide the essential knowledge you need and give you the confidence to achieve more in international tax.


- Principles of International Tax Planning

Tax Courses – English - Intermediate

Amsterdam - The Netherlands

31 October - 4 November '16

Learn the latest trends and issues in corporate international tax structuring. Experts in this course will discuss the fundamentals of international tax planning in the context of global concerns about base erosion and profit shifting.


- International Tax Aspects of Permanent Establishments

Tax Courses – English - Intermediate

Amsterdam - The Netherlands

8 - 11 November 2016

This course is designed to provide participants with an in-depth analysis of the concept of permanent establishment (PE). Practical issues, such as allocation of profits and VAT aspects of PEs, will be covered.


- Substance in International Tax Planning

Tax Courses – English - Intermediate

Dubai - UAE

13 - 15 November 2016

International developments in tax treaties and transfer pricing may have a significant influence on the substance requirements of your existing tax planning structures. This course will give you the latest “All You Need To Know” in three days.


- Principles of International Taxation

Tax Courses – English - Introductory

Kuala Lumpur - Malaysia

14 - 18 November 2016

This course is designed to provide participants with the essentials of international taxation. More specifically, it provides participants with a fundamental understanding of tax treaties, basic tax planning and transfer pricing.


- European Value Added Tax - Selected Issues

Tax Courses – English - Intermediate

Amsterdam - The Netherlands

16 - 18 November 2016

This intermediate-level course focuses on the context in which value added tax (VAT) in the European Union operates and on complex issues that can arise for international businesses in the application of the EU VAT system.


- Tax-Effective Global Value Chain – Post BEPS

Tax Courses – English - Intermediate

Sao Paulo - Brazil

23 - 25 November 2016

This course provides participants with an in-depth analysis of the international tax issues related to tax-effective global value chain. More specifically, it covers the relevant tax treaty and transfer pricing issues that would need to be taken into account in the post-BEPS scenario.


- Transfer Pricing and Substance - Masterclass

Tax Courses – English - Advanced

Amsterdam - The Netherlands

23 - 25 November 2016

This masterclass will address questions such as how “create value” translates into a price or transfer pricing methodology, how to approach a value chain analysis and how to get the information related to CbC reporting out of an organization.


- International Tax Aspects of Corporate Tax Planning

Tax Courses – English - Intermediate

Amsterdam - The Netherlands

30 November - 2 December '16

This three-day intermediate-level course focuses on a number of common international tax planning tools and the role that tax treaties and transfer pricing play in international tax planning strategies.


- International Taxation of Oil and Gas and Other Mining Activities

Tax Courses – English - Intermediate

Amsterdam - The Netherlands

7 - 9 December 2016

This course provides participants with an in-depth analysis of the international tax issues related to oil and gas and other mining activities. More specifically, it covers how these activities are dealt with under tax treaties and how tax treaties impact their taxation.


- Advanced VAT - Optimisation

Tax Courses – English - Advanced

Amsterdam - The Netherlands

12 - 13 December 2016

To ensure compliance and an optimal setup in a highly complex, rapidly changing, cross-border VAT environment, VAT experts must be up to date on the latest developments.

Para mais informações, visite o site:
http://www.ibfd.org/Training

 
 

---------------------------

 

 

 
New York University - 2016 Summer Institute in Taxation Conferences

The NYU School of Professional Studies present the Summer Institute in Taxation. Eight individual conferences make up the Institute. Let today's leading national and international tax authorities guide you through in-depth sessions on state and local taxation, partnerships, consolidated returns, trusts and estates, wealth planning, and international taxation.

Confira abaixo o banner com a programação completa:



 

 
 

---------------------------

 

 

 
Gestão Fiscal e Oportunidades em Tempos de Crise

Sob a coordenação do Professor Sergio André Rocha, profissionais da área tributária vão debater os desafios da tributação em tempos de crise econômica.

Data e Local: Dia 08 de julho (sexta-feira), no Hotel Novotel (Centro do Rio de Janeiro), a 500 metros do Aeroporto Santos Dumont.

Programação:

9:00 às 10:00. Otimização Tributária em Remessas para o Exterior: Serviços, Royalties e Aluguel

Sergio André Rocha

Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Livre-Docente em Direito Tributário pela USP. Sócio Titular de Andrade Advogados Associados.

10:00 às 11:00. Gestão de Créditos de PIS e COFINS à Luz da Jurisprudência

Maurício Faro

Sócio da Área Tributária de BMA. Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ.

11:00 às 12:00. Gestão de Créditos da ICMS à Luz da Jurisprudência

Daniel Dix

Diretor da área de Impostos da PwC. Mestre em Direito pela UERJ. Professor dos cursos de pós-graduação do IBMEC, PUC/RJ e FGV/RJ.

12:00 às 13:30 Almoço (não incluído)

13:30 às 14:30. Planejamento Fiscal Previdenciário

Fábio Zambitte

Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Professor de Direito Tributário do IBMEC. Foi auditor fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil e presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.

14:30 às 15:30. Gestão das Regras de Preços de Transferência

Márcio Roberto Oliveira

Sócio de Consultoria Tributária da EY

15:30 às 16:00. Intervalo

16:00 às 17:00. Gestão de Dívidas Intragrupo: Perdão de Dívida, Absorção de Prejuízos a Conta de Sócios, etc.

Julio Chamarelli de Cepeda

Sócio de Consultoria Tributária da KPMG

17:00 às 18:00. Desafios e Oportunidades à Luz das Novas Disposições da Lei 12.973/14

Mário Nascimento

Sócio de Consultoria Tributária da Deloitte

18:00. Encerramento

Informações e inscrições pelo email: inscricoes@cursocead.com.br

 
 

---------------------------

 

 

 
Temas Atuais de Direito Internacional Tributário: BEPS e FATCA

Seminário promovido pela ABDF irá debater questões que estão na ordem do dia da Tributação Internacional.

Entre os palestrantes, estarão o Prof. Sergio André Rocha, no painel: “BEPS Ação 3. CFC — Afinal, são as regras brasileiras de tributação em bases universais regras CFC?”; e o Dr. Bruno Peixoto (Baker Tilly – Uruguai), tratando do tema “FATCA Perspectiva Internacional e Implementação no Brasil — Análise do FATCA à luz do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT”.

Outros painéis: BEPS Ação 5. Transparência e Substância — O que é atividade econômica substantiva? - João Dácio Rolim; BEPS Ações 8, 9, 10 e 13. Preços de Transferência — Quais os impactos das recomendações do Projeto BEPS sobre as regras brasileiras? - Marcio Roberto Oliveira; BEPS Ação 12. Declaração de Planejamentos Fiscais Agressivos — Perspectivas comparadas após a tentativa frustrada da MP 685 - Mário Nascimento.

Local e Data: Sede da ABDF, no Rio de Janeiro, dia 18 de maio de 2016, aas 9:00 às 18:00 horas. Será possível participação pela web (Webinar).

Programação completa e outros detalhes:

http://www.abdf.com.br/arquivos/SEMIN%C3%81RIO_-_18MAIO16.pdf

 
 

---------------------------

 

 

 
Contexto, Regras e Consequências do Programa de Regularização de Ativos Lícitos

A ABDF organiza, em São Paulo, evento para discutir a regularização de ativos.

Data e Local: Dia 03 de maio de 2016, das 8:30 às 11:30 horas no auditório da FIPECAFI.

Palestrantes: Prof. Heleno Taveira Torres, Dra. Ana Claudia Utumi, Dr. Pierpaolo Bottini.

Para mais informações: http://www.abdf.com.br/arquivos/WORKSHOP_SP_-_03_MAIO16.pdf

 
 

---------------------------

 

 

 
8º Encontro Regional Latinoamericano da IFA

O evento acontecerá em Lima, no Peru, entre os dias 04 e 06 de Maio.

Os temais principais a serem abordados são: “Influência do Plano BEPS nas regras de preço de transferência da América Latina” e “Métodos para evitar a bitributação na América Latina”.

Veja no site a programação e todas as informações:

http://www.ifalima2016.pe/bienvenida

 
 

---------------------------

 

 

 
International Tax Summer Course - Brazil 2016

ITC Leiden is offering a five-day International Tax Summer Course in Brazil in February 2016.

Program:

Based on the summer course which the ITC holds in Leiden each year in July, the Brazilian course (which schedule has been slightly adjusted to cover important recent Brazilian legal developments) will cover in particular the following topics:

· Week 1 (February 22-26)
· Key concepts of international tax law
· Introduction to tax treaties & treaty residence
· Business profits taxation under tax treaties
· Dividends, interest & royalties and immovable property income & capital gains under tax treaties
· Income from employment, pensions, etc. under tax treaties

· Week 2 (February 29 – March 04)
· Five fundamental rules on tax treaty application & triangular cases
· Double tax relief and non-discrimination issues under tax treaties / Beneficial ownership and tax treaty anti-avoidance provisions
· Brazilian CFC rules (Law 12,973/13)
· Transfer pricing issues
· Advanced issues on business profits taxation under tax treaties and the amended Art 7 OECD Model 2010

Location

The Summer Course will be offered in São Paulo at the following location: CEU-IICS (Instituto Internacional de Ciências Sociais) - Rua Martiniano de Carvalho, 573 (Free parking available for participants at Rua Santa Madalena 75).

Class hours - Class hours are 8.00–12.30 and 13.30–16.00 (lunch included for participants at the course venue).

Language - A few classes will be taught in English (by Prof. Kees van Raad and other foreign teachers) but most in Portuguese (by Brazilian teachers, all of them alumni of the ITC Leiden).

Course fee - The course fee amounts to BRL 5,000 / € 1,155 (net of any Brazilian taxes) for a week of course and includes a copy of the 2015-2016 edition of the book Materials in International Tax Law, Vol. 1 (2200 pp), and a reader (about 500 pages).

For students willing to attend the two weeks of the course, the fee shall amount to BRL 8,500 / € 1,963 (net of any Brazilian taxes).

Students that have already attended the first week of course in 2015 may also benefit of a reduction in the course fee of the second week in 2016. In such case, the fee for se second week shall amount to BRL 3,500 / € 808 (net of any Brazilian taxes).

Further information: Brazil.Summercourse@itc-leiden.nl.

 
 

---------------------------

 

 

 
UvA-IBFD Advanced LLM in International Tax Law

O LLM em tributação internacional da Universidade de Amsterdam, realizado conjuntamente com o IBFD, é um programa excelente e que abre ótimas oportunidades de pesquisa.


Veja o resumo abaixo e o folder anexo para informações sobre bolsas disponíveis para o período de 2016-2017. O prazo para inscrição se encerra em 01 de abril.


UvA-IBFD Advanced LLM in International Tax Law: Principles, Policy and Practice

The University of Amsterdam, in close operation with the IBFD, an internationally renowned tax research institute, offers the full-time Advanced Master’s International Tax Law: Principles, Policy and Practice.

International tax law is currently very much at the forefront of public concern. It is also a topic which is constantly growing in importance as global integration increases and new technologies pose new challenges to established principles.

This advanced LL.M. programme aims to meet the need for truly international tax lawyers with insight into all these issues.

The curriculum covers both the established framework of international tax law and emerging issues, with an emphasis on the interaction among the various forces that shape international tax law and evaluating the tax policy choices made by states.

Within the programme there is room for choosing your own (regional) specialization by optional courses. By studying the big picture as well as the technicalities, you will develop a thorough understanding of international tax law from various perspectives.

Admission for the 2016-2017 academic year is now open and will close on 1 April 2016.

> Apply online via the UvA website:
http://als.uva.nl/programmes/programmes/programmes/content/folder-5/international-tax-law/application-and-admission/application-and-admission.html

Meijburg & co scholarship for the UvA-IBFD Advanced Master’s in International Tax Law

Meijburg & co offers a scholarship for the UvA-IBFD Advanced Master’s in International Tax Law amounting to € 9.500 in the 2016-2017 academic year. The scholarship will be granted to a high-achieving student. The selection process will look at a student’s motivation, ambition and ability to successfully follow the LLM at the UvA.

For application please see the UvA website. The deadline for applying for the scholarship is 1 April 2016.

UvA and IBFD scholarships
Additionally, two scholarships of half the registration fee amounting to € 9.500 in the 2016-2017 academic year will be made available by the UvA and IBFD for students who show the most promise as an active contributor to the programme. This selection process will take into account whether the student can show academic achievements, obtained high grades and has demonstrated international mobility.

For application and further details please see the UvA website. The application date for this scholarship is 1 April 2016.

Clique aqui para acessar o folder do Programa.

Veja aqui a brochura com explicações detalhadas sobre o Programa.

 
 

---------------------------

 

 

 
Palestra de Abertura do 20o Ano do Programa de Tributação Internacional - NYU

Clique no link abaixo para assistir à palestra. 
NYU School of Law International Tax Program - 20th Annual David R. Tillinghast Lecture on International Taxation 

 
 

---------------------------

 

 

 
ACTL Winter Courses on OECD BEPS and on EU BEPS and EU Treaty freedoms/State Aid

OECD BEPS
Winter Course │ Amsterdam │ 14 – 20 January 2016


EU BEPS and the EU Treaty Freedoms/State Aid
Winter Course │ Amsterdam │ 21 – 26 January 2016
 

The ACTL is organizing two new editions of the Winter Courses on International Tax Law and European Tax Law. The courses will be held at the University of Amsterdam.

BEPS developments and EU anti-BEPS Directive

The International Winter Course will focus on the OECD BEPS project. The most important actions of the BEPS project will be discussed such as CFC rules, hybrid mismatches, the definition of permanent establishment, hybrid entities, transfer pricing, tax treaty abuse, IP special regimes, dispute resolution, taxation of the digital economy, BEPS versus developing countries, and the multilateral instrument to implement tax treaty BEPS issues. This intensive course will bring the participants’ knowledge up-to-date with all the recent OECD BEPS developments. 

The topics of the Winter Course on EU BEPS and the EU Treaty freedoms/State Aid will focus first of all on the EU influence on the BEPS discussion. This will cover the State aid influence on transfer pricing, namely Starbucks, FIAT and Amazon, the new EU GAAR and the hybrid instruments rules in the Parent-Subsidiary Directive. Also the EU tax transparency package, exchange of tax rulings and country by country reporting, and the forthcoming EU anti-BEPS Directive will be discussed. 

The lecturers of the 2016 edition of the Winter Courses are: 

OECD BEPS 
Maikel Evers – OECD 
Dr Anzhela Cédelle – Saïd Business School, University of Oxford 
Prof. Dr Frank Engelen – Leiden University (TBC) 
Wilbert Kannekens – KPMG Meijburg 
Prof. Dr Otto Marres – ACTL / KPMG Meijburg 
Hans Pijl – Deloitte 
Prof. Sergio Andre Rocha – Andrade Abogados Associados 

EU BEPS and the EU Treaty Freedoms/State Aid

Prof. Dr Sjoerd Douma – ITC Leiden Willibrord Egelie – Dutch Tax Administration

Dr Gijs Fibbe – Erasmus University Rotterdam / Baker Tilly Berk

Prof. Dr Werner Haslehner – University of Luxembourg Vinod Kalloe – Meijburg & Co Alexia Kardachaki – ACTL / PwC

Prof. Dr Raymond Luja – Maastricht University Dr Eric Poelmann – ACTL / Dutch Tax Administration

Bruno da Silva – ACTL / Loyens & Loeff

Prof. Dr Jan van de Streek – ACTL / Loyens & Loeff

Dr Mario Tenore – Maisto e Associati

Prof. Dr Peter Wattel – ACTL / Dutch Supreme Court Prof. Dr Dennis Weber – ACTL

Dr Maarten de Wilde – ACTL / Erasmus University Rotterdam / Loyens & Loeff


The Winter Courses are:
- Aimed at persons with at least a couple of years of experience in taxation
- Interactive, discussion-oriented
- Accessible at a discount for participants in both Winter Courses and organizations
- Accredited by the NOB and qualify for the Permanent Education programme

Register online via the ACTL website
 

http://actl.uva.nl/news-events/events/events.html
 

Clique aqui para conferir o material sobre os Cursos. 

 

 
 

---------------------------

 

 

 
Curso Atualização Profissional em Tributação Corporativa

O Curso “Atualização Profissional em Tributação Corporativa”, que será realizado pela ABDF em parceria com o CEAD, sob coordenação do Prof. Sergio André Rocha, oferecerá módulos específicos sobre temas de Tributação Internacional.

Data e Horário: De 15 de fevereiro a 29 de junho de 2016 (segundas e quartas-feiras) - das 18:30 às 21:00 horas

Local: Auditório da ABDF Rua da Assembleia, 10 — sala 1613 Rio de Janeiro - RJ

Veja abaixo a programação:

Módulos:
1. Tributação da Renda (Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
2. Introdução aos IFRS e os seus efeitos tributários na Lei nº 12.973/14
3. Tributação do Consumo (IPI, ICMS, ISS e PIS/COFINS)
4. Tributação do Trabalho (contribuições em geral)
5. Tributação de Operações Financeiras (Imposto de Renda e IOF)
6. Tributação Internacional
7. Preços de Transferência
8. Tributação Setorial
- Petróleo e gás
- Telecomunicações
- Setor financeiro

Clique aqui para ver o folder do Curso e obter informações sobre inscrições.
 

 
 

---------------------------

 

 

 
Plataforma online edX oferece cursos de renomadas universidades americanas

Visite a plataforma online edX para acesso a cursos e materiais que renomadas universidades americanas, entre elas Harvard, Columbia, Gerogetown e Berkeley, disponibilizam. Em temas variados, muitos deles são voltados a questões afetas à tributação internacional. 
 
https://www.edx.org/

- Assista ao curso “Legal risk management e compliance em multinacionais”,oferecido pela Boston University, clicando no link: https://www.edx.org/course/legal-risk-management-strategies-bux-compliancex

 

 
 
 
---------------------------
 
 
 
 
Workshop “Tributação de Transações Internacionais” (Considerando as alterações da Lei nº 12.973/14)

Datas e Horário: 18 de novembro - 25 de novembro - 02 de dezembro de 2015 (quartas-feiras), das 9:30 às 18:00 horas.
Local: Espaço Fit Eventos – São Paulo (SP).
Instrutor: Sergio André Rocha - Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Livre-Docente em Direito Tributário pela USP. Sócio Titular de Andrade Advogados Associados. Diretor da ABDF.

Valor: Associados da ABDF - R$ 1.000,00, Não associados da ABDF - R$ 1.200,00

Atenção jovens tributaristas! O preço do treinamento de três dias para estudantes de graduação e profissionais com até 5 anos de atuação profissional será de R$ 700,00.

 
 

---------------------------

 

 

 
Sheltons oferece cursos na área de Tributação Internacional

O Instituto de Treinamento em Tributação Internacional da Sheltons (Sheltons-SITTI), uma renomada firma de consultoria em tributação internacional com escritórios no Reino Unido, Dinamarca, Austrália e Malta, oferece uma série de cursos em vários países com enfoque voltado à tributação internacional.

Confira abaixo o calendário de eventos programados para os meses de setembro, outubro e novembro de 2015:

- Holding Companies & Tax Planning Course
Location: London, United Kingdom. Dates: 22 September 2015.

- Interpretation & Application of Tax Treaties
Location: London, United Kingdom. Dates:23-25 September 2015.

- Oil & Gas Course: Upstream Oil & Gas and International Taxation Course
Location: London, United Kingdom. Dates:05-07 October 2015.

- Corporate Finance and International Taxation - CF Course
Location: London, United Kingdom. Dates:08-09 October 2015.

- Blue Course - International Taxation Principles & Planning
Location: Houston, USA. Dates:19-23 October 2015.

- Oil & Gas Course: Upstream Oil & Gas and International Taxation Course
Location: Houston, USA. Dates:26-28 October 2015.

- Oil & Gas Course: Upstream Oil & Gas and International Taxation Course
Location: Perth, Australia. Dates:09-11 November 2015.

- Blue Course - International Taxation Principles & Planning
Location: London, United Kingdom. Dates:09-13 November 2015.

- Silver Course - Advanced International Taxation Planning & Principles
Location: London, United Kingdom. Dates:16-20 November 2015.

Acesse aqui o calendário de eventos em formato pdf.

E visite o site http://www.sheltons-tax.dk/site/home.html para mais informações.

 
 

---------------------------

 

 

 
Workshop “A Convenção Modelo da OCDE e a Prática Brasileira”

Instrutor: Prof. Sergio André Rocha.
Dia e Hora: 24/08/2015, das 09:30 às 18:00.
Local: Sede da ABDF – Rua da Assembléia, n. 10, sala 1.613. 

 
 

---------------------------

 

 

 
Aspectos dos Action Plans do BEPS e seus efeitos na rede de Tratados do Brasil



Os efeitos para o Brasil das ações do Projeto BEPS, da OCDE, que pretende fechar as brechas existentes legislações tributárias dos países que acarretam em pagamento menor de tributos serão alvo de discussão durante o segundo semestre, no Rio de Janeiro.

A partir de 24/8 e até o mês de novembro, especialistas em direito tributário internacional e alunos do mestrado e doutorado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) começam a analisar as 15 ações do BEPS (Base Erosion and Profit Shifting - Erosão da Base e Transferência de Lucros) e suas repercussões no Brasil.

A série de debates faz parte de convênio de cooperação acadêmica firmado entre a UERJ e a Vale, empresa multinacional que mantém operações em vários países e parte no único precedente existente no âmbito dos Tribunais Superiores referente ao pagamento de Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) decorrente dos lucros de controladas e coligadas no exterior – Caso Vale: STJ, REsp 1.325.709, Relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Iniciado em 2013, o Projeto BEPS (comumente referido apenas por “BEPS”) é comandado pelo G-20 e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A meta do grupo de países é apresentar medidas a serem implementadas nos próximos anos contra o deslocamento artificial de lucros para paraísos fiscais ou países com tributação favorecida, ou seja, para que sejam evitadas estruturas societárias artificiais que não tenham outras razões além de economizar tributos.

O objetivo dos pesquisadores brasileiros é analisar quais as consequências das ações do Projeto BEPS para o Brasil, especialmente seus efeitos nos tratados contra bitributação e na legislação tributária brasileira.

Participarão dos debates especialistas na área como Sergio André Rocha, Alberto Xavier, Luis Eduardo Schoueri, Marcus Lívio Gomes, Paulo Ayres Barreto, Heleno Torres, entre outros.

É possível a participação de profissionais interessados na condição de ouvintes. Basta contatar a Secretaria da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ para saber mais detalhes sobre as vagas ainda disponíveis.

 
 

---------------------------

 

 

 
Curso “Fundamentos da Tributação Internacional da Renda“




Data e hora: 21.08.2015, das 9h às 18h.
Local: Belo Horizonte.
Organização: ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário.
Instrutor: Prof. Dr. Alexandre Alkmim Teixeira.

Foco: Aprofundar os conhecimentos sobre os fundamentos da tributação internacional da renda e sobre o controle da dupla tributação. O curso tem por objetivo apresentar os principais elementos relacionados à tributação do lucro no exterior. Num primeiro plano, serão apresentadas as normas e conceitos próprios de tributação internacional e que diferem daquelas aplicadas à tributação interna. Em sequência, serão analisadas as convenções fiscais internacionais contra dupla tributação da renda e as recentes inovações acerca da troca de informações fiscais entre os Estados. Por fim, será abordada a regularização fiscal de ativos mantidos no exterior de que trata a Medida Provisória nº 683/2015 e o PL 298/2015 do Senado.

Programa
- Conceitos de Direito Tributário Internacional:
Soberania no contexto tributário. Justificativas para tributação em plano mundial. Direito Internacional Tributário e Direito Tributário Internacional. Os princípios da fonte e da residência. Elementos de conexão no direito tributário.

- Tributação Internacional da Renda:
Tributação do Residente. Tributação do não residente. Tributação por meio de coligadas e controladas no exterior: lei 12.973/14.

- Bitributação no plano mundial:
Bitributação e pluritributação internacional da renda das empresas. Medidas Unilaterais de controle. Modelo OCDE, ONU e EUA. A questão da força de atração.

- Tratados para Evitar a Dupla Tributação – Comentários à Convenção Modelo da OCDE:
Pessoas sujeitas aos Tratados. O beneficiário efetivo e as medidas de controle dos treaty shoppings. Impostos visados e a tributação da renda no Brasil: IRPJ, CSLL e CIDE-Royalties. Conceito de residente para fins de aplicação dos tratados. Estabelecimento Permanente e sua conceituação no direito brasileiro. Tributação dos rendimentos imobiliários. Tributação do lucro das empresas. Questões controvertidas na transferência de tecnologia. Empresas associadas. Dividendos. Juros. A questão do JCP. Royalties e questões controvertidas na sua conceituação e tributação no Brasil. Tributação de rendas específicas. Métodos para mitigar a dupla tributação: isenção e imputação. Tributação Internacional e Incentivos fiscais: Matching Credit, Tax Sparing e sua rejeição pela OCDE. Questões controvertidas de treaty overriding.

- Troca de Informações Fiscais:
Art. 26º do Modelo OCDE. Tratado Brasil-EUA de Troca de Informações Fiscais (decreto nº 8003/2013). A coleta de informações financeiras pelos EUA: FATCA. OCDE e os Intergovernment Agreements – IGA. Decreto legislativo nº 146/2015.

- Transparência Fiscal Internacional:
Paraísos Fiscais e seu controle pelas leis brasileiras. Relatório Harmfull Tax Competition da OCDE. Impactos do Plano BEPS.

- Principais Julgamentos sobre Tributação Internacional:
Jurisprudência do STF, STJ e CARF.

- Regularização de Ativos mantidos no exterior:
A medida provisória nº 683/2015, o PL 298/2015 – Senado e a possibilidade de internalização de ativos não declarados mantidos no exterior por meio de sua regularização fiscal.

 
 

---------------------------

 

 

 
Workshop “Tributação de Transações Internacionais” (Considerando as alterações da Lei nº 12.973/14).

Datas e Horário: 10 de agosto - 17 de agosto - 24 de agosto de 2015 (segundas-feiras), (segundas-feiras), das 9:30 às 18:00 horas.
Local: Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Rua da Assembléia, 10 - sala 1613, Centro, Rio de Janeiro / RJ.
Instrutor: Sergio André Rocha - Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Livre-Docente em Direito Tributário pela USP. Sócio Titular de Andrade Advogados Associados. Diretor da ABDF.

Valor: Associados da ABDF -  R$ 980,00, Não associados da ABDF  -  R$ 1.200,00

Atenção jovens tributaristas! O preço do treinamento de três dias para estudantes de graduação e profissionais com até 5 anos de atuação profissional será de R$ 500,00.

 
 

---------------------------

 

 

 
Curso: "Repensando o Direito Tributário Internacional"

A partir do dia 27 de abril de 2015 a Universidade de Leiden (Holanda) estará oferecendo, gratuitamente, o curso online: "Repensando o Direito Tributário Internacional". O curso abordará os conceitos básicos da legislação de imposto de renda da pessoa jurídica, tratados tributários, transfer pricing e legislação da União Européia.
Para mais informações e inscrições, bastar acessar o link: www.coursera.org/course/internationaltaxation.

 
 

---------------------------

 

 

 
XIII Curso Intensivo de Direito Internacional de 4 a 8 de novembro de 2013

O curso será realizado na Universidade Austral. Os associados da ABDF terão desconto de 15% no valor das inscrições.

Para mais informações acesse aqui:

 

 

 
 

---------------------------

 

 

 
Curso - IBFD - Recent Trends in International Tax Planning, 17 a 18 de outubro de 2013 – Curaçao.

O curso foi concebido para fornecer aos participantes que lidam com planejamento tributário internacional atualizações sobre os tratados fiscais e regras em tornos dos preços de transferência.

O componente online do curso fornece uma introdução às técnicas de planejamento tributário internacionais e uma visão geral das questões envolvidas.

O curso de formação presencial aborda com maior profundidade os preços de transferência e questões ref. aos tratados fiscais versando sobre os aspectos da reestruturação de empresas, o conceito de estabelecimentos permanentes, a atribuição de lucros aos estabelecimentos permanentes, a aplicação dos preços de transferência sobre os intangíveis, a caracterização de royalties e as regras que visam o combate à evasão fiscal.

Os participantes devem seguir o curso on-line antes de iniciado o presencial.

Os participantes recebem durante o curso a compilação encadernada com a seleção do seu conteúdo mais relevante.

Para informações adicionais e inscrição, clique aqui.
 

 
 

---------------------------

 

 

 
CURSOS – Sheltons Group - Finanças Corporativas e Planejamento Fiscal Internacional.

Sheltons Group ministra no Rio de Janeiro, nos dias 19 e 20 de setembro próximo, o 1 curso sobre Finanças Corporativas e Planejamento Fiscal Internacional.

O curso é uma síntese dos principais aspectos fiscais corporativos em torno das operações internacionais, e, neste sentido, importante ferramenta para os profissionais que atuam na estruturação fiscal de empresas internacionalizadas (ou que desejam se internacionalizar). A programação incluiu os fundos intra-grupos, investimentos negociais, fusões e aquisições, reestruturação e repatriamento de juros, royalties e dividendos.

O curso resume, ainda, aspectos da tributação das empresas em diversas jurisdições como Estados Unidos, Reino unido, Fraca, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Suécia, Suíça, Dinamarca e Austrália.

As operações objeto do curso incluem empréstimos internacionais entre partes relacionadas, leasing, financiamento de projetos, securitização, e o tratamento de derivativos, tais como swaps e options. O curso também abordará as questões fiscais correlatas, incluindo thin-capitalization, as corporações estrangeiras controladas (Controlled Foreign Corporations - CFC), Imposto Retido na Fonte. O curso dará ênfase às estruturas que envolvem o planejamento fiscal internacional e inclui exemplos práticos e estudos de caso.

Para mais informações, acesse:

http://www.sheltonsgroup.com/site/sheltons_sitti/course_overview/details/20070078.html?view=default
 

 
 

---------------------------

 

 

 
25/4/2013 – CURSOS – Seminário sobre Tributos e Preços de Transferência

Seminário sobre Tributos e Preços de Transferência
Com coordenação geral de: Luís Eduardo Schoueri

Dia: 25 de Abril de 2013
Horário: 8:00hs às 17:30hs
Local: Auditório do Caesar Busness – Av.Paulista n  2.181

Entre os temas abordados estão : 

- O princípio arm’s lenght na experiência brasileira 

- Método do Preço de Revenda menos Lucro ( PRL)

- Juros e Preço de Transferência

Para mais informações clique aqui: www.dialetica.com.br

 
 

---------------------------

 

 

 
5º Encontro Tributário Regional Latinoamericano

5º Encontro Tributário Regional Latinoamericano 

Nos dias 15,16 e 17 de Maio de 2013 a IFA realizará o V Encontro Latinoamericano, com sede na Cidade do México.O evento abordará temas como " Interpretação dos Tratados para evitar a Bitributação"
Para maiores informações sobre o encontro,clique no link abaixo:
http://www.ifamexico2013.org/
 

 
 

---------------------------

 

 

 
21/01/2013 – CURSOS – TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL - FGV-SP.

FGV-SP torna pública a abertura das inscrições para processo seletivo aos interessados em participar do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu.
O programa objetiva capacitar o aluno a lidar com a legislação nacional e os tratados internacionais para evitar a dupla tributação da renda; e é especialmente direcionado a advogados, contadores e auditores.
Com a coordenação acadêmica do Professor Roberto França de Vasconcellos, o curso de curta duração terá a carga horária de 32 horas-aula, com início previsto para 07.03.2013.
Para saber mais sobre o curso, clique aqui.
 

 
 

---------------------------

 

 

 
CURSOS – ABDF - Seminário: O modelo OCDE e a prática brasileira.

A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF promove no dia 20.02.2013, das 9h às 18hs, seminário no qual serão abordados aspectos e controvérsias em torno dos principais artigos da Convenção Modelo da OCDE para evitar a dupla tributação da renda.
Também constituirá um dos aspectos centrais do evento, a prática brasileira de aplicação da Convenção-Modelo.
As palestras serão ministradas por Heleno Taveira Tôrres, Renata Emery, Sérgio André Rocha, André de Souza Carvalho, Alberto Xavier, André Gomes de Oliveira, João Dácio Rolim, e Sacha Calmon Navarro Coêlho.
Com 8 painéis, palestrantes experientes, e temas palpitantes, é de se esperar sucesso absoluto do evento!
Para mais informações, clique aqui.
 

 
 

---------------------------

 

 

 
Palestra – IAB – Tributação Internacional

O IAB ( Instituto dos Advogados Brasileiros) promoverá no dia 04 de dezembro de 2012   (terça-feira, das 17hs às 19hs), palestra sobre o tema “Tributação Internacional - Questões Controvertidas".

A palestra será ministrada pelos advogados: André Martins de Andrade, Fábio Martins de Andrade e Marcelo Gustavo Silva Siqueira. Convidado a mediar, o Dr. Adilson Rodrigues – Prof. Adjunto de Direito Tributário da UERJ.

Para mais informações e inscrição, clique aqui.

 
 

---------------------------

 

 

 
Curso de Direito Internacional

Editora Dialética promove, em São Paulo, no dia 23 de outubro de 2012 (8:00-17:30h), curso de Direito Tributário Internacional.

O curso será ministrado pelos professores Marco Aurélio Greco e Sérgio André Rocha. Será moderador o professor Valdir de Oliveira Rocha.

O encontro tratará precipuamente dos seguintes temas:

- Conjugação de Regras Internas e Dimensão Internacional

Elementos de conexão: passado, presente e futuro. Reflexos no planejamento fiscal internacional.
Marco Aurélio Greco

- Convenções sobre a tributação da renda e do capital: evolução histórica dos modelos e política brasileira. Relação com o Direito doméstico: eficácia, âmbito de aplicação e o art. 98 do CTN.
Sergio André Rocha

- Questões Relacionadas à Tributação na Fonte
Ganhos de capital (regras gerais, transações entre não residentes, alienações indiretas etc.).
Marco Aurélio Greco

- Serviços (regras gerais, aplicação dos tratados, reembolsos e cost-sharing).
Sergio André Rocha

- Tributação de Lucros do Exterior
Análise da legislação brasileira (releitura). Constitucionalidade ou inconstitucionalidade do
art. 74 da MP nº 2.158-35/2001.
Marco Aurélio Greco

- Aplicação das convenções sobre a tributação da renda e do capital e tributação dos lucros no exterior. Substância econômica e aplicação de critérios como o do caso "Eagle II".
Sergio André Rocha

- "Paraísos Fiscais" e Evolução da Jurisprudência
Transações envolvendo "paraísos fiscais": pagamentos, endividamento e mudança de residência. A figura do trust e os negócios fiduciários.
Marco Aurélio Greco

- Jurisprudência administrativa e judicial. Desafios para o intérprete das normas e Convenções no âmbito do Direito Tributário Internacional.
Sergio André Rocha

Observadas as limitações de tempo, haverá debates, após cada bloco de palestras, entre os componentes das mesas de trabalho e serão respondidas as principais questões formuladas pelos participantes inscritos.

Os participantes receberão exemplar do livro Manual de Direito Tributário Internacional,
do qual os Professores Marco Aurélio Greco e Sergio André Rocha (juntamente com
Victor Uckmar e outros) são coautores, que será lançado no dia do curso.

Serão fornecidos certificados de participação, inclusive com a descrição do programa
do Curso, em seu verso, a todos os inscritos que o frequentarem.


Para mais informações, clique aqui.

 
 

---------------------------

 

 

 
Curso sobre Princípios Gerais da Tributação Internacional

Nos dias 08 a 12 de outubro de 2012, ITA promoverá, em Amsterdã, curso introdutório sobre os princípios gerais ref. à tributação internacional. O programa de 5 dias compreende:
• Introdução à Tributação Internacional;
• Métodos para evitar a dupla tributação;
• Residência;
• Conceito de Estabelecimento Permanente (EP);
• Tributação de transações internacionais;
• Business Profits (dada a controvérsia que suscita a tradução, optamos por manter o texto em inglês);
• Receita ref. a contratos de trabalho;
• Receita ref. bens imóveis;
• Rendas passivas;
• Introdução às regras de transfer pricing;
• Serviços intra-grupo;
• Não discriminação em casos triangulares;
• Métodos básicos de Planejamento Tributário;
• Regras antielisivas; e
• Estudo de casos.
Para mais informações, clique aqui.
 

 
 

---------------------------

 

 

 
Curso sobre Preço de Transferência na PUC Rio de Janeiro

A partir do dia 03/10/2012 até 12/11/2012 será ministrado curso sobre Preço de Transferência. Abaixo alguns dos temas que serão abordados:

1. Aspectos gerais
2. Países ou dependências com tributação favorecida
3. Normas comuns às importações e às exportações
4. Importação de bens, serviços e direitos
5. PIC - Preços Independentes Comparados

Vagas limitadas.
A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.

Para mais informações clique aqui:
http://www.cce.puc-rio.br/sitecce/website/website.dll/folder?cOferec=6738

 
 

---------------------------

 

 

 
Curso sobre os Fundamentos da Tributação Internacional Referente às Atividades Bancárias

Sheltons-Sitti promoverá curso ministrado por John Abrahamson, em que serão abordados os fundamentos da tributação internacional referentes às atividades bancárias (e das demais corporações financeiras), com ênfase na lei e na prática de países relevantes.

O curso terá duração de três dias e será ministrado nos seguintes países:

Paris, França: 05-07 de novembro de 2012.

Hong Kong, China: 19-21 de novembro de 2012.

Singapura: 07-09 de janeiro de 2013.

Londres, Reino Unido: 18-20 de fevereiro de 2013.

Xangai, China: 18-20 de março de 2013.

Dubai, Emirados Árabes Unidos: 20-22 de maio de 2013.

Para saber mais, clique aqui.

 
 

---------------------------

 

 

 
Conferência: Wealth Forum Brazil

Nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, IIR & IBC Financial Events, em parceria com Hottinger Private Bank, promovem Conferência sobre planejamentos financeiros (Wealth Forum Brazil).
A conferência tem dois objetivos claros e centrais: (1) expor as melhores práticas e estratégias em planejamentos;e (2) auxiliar consultores financeiros brasileiros a melhor compreenderem estruturas de planejamento de ativos.

Local: JW Marriot, Copacabana, Rio de Janeiro, Brasil.

Agenda - sinopse:

Theme 1: Brazil – Understanding one of the Fastest Growing Wealth Markets in the World.
Theme 2: International Tax Planning for Brazilian HNWIs – The Structures.
Theme 3: Family Office Creation & Investment.

Outros temas:

– Understanding How the Trust Structure Works for Brazilian Families.
– FATCA Challenges for Brazilian HNWIs.
– Smart Funds 101.
– Structuring Private Jet/Helicopter Investment.
– Investing in Art – The Structures & Pitfalls.
– How to Create a Family Office in Brazil.

Para mais informações, acessar: http://www.iiribcfinance.com/event/Wealth-Forum-Brazil?xtssot=0

 
 

---------------------------

 

 

 
Tributação Internacional nas Operações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás.

23/07/2012  Será organizado e ministrado pelo Grupo Sheltons-SITTI, pela primeira vez, o curso de Tributação Internacional nas Operações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás.

O curso terá 3 dias de duração e incluirá desde questões mais introdutórias da tributação internacional plicada nas operações com petróleo e gás, até planejamentos tributários mais avançados. Os principais temas serão:

• Introdução sobre tributação internacional nas áreas de petróleo e gás;
• Principais termos técnicos fiscais nas operações de exploração e produção de petróleo e gás.
• Revisão dos sistemas fiscais e principais questões que estão sendo debatidas em alguns países;
• Fusão e aquisição;
• Due diligence;
• Análise dos aspectos fiscais inerentes a determinados tipos de contratos do setor;
• Propriedade intelectual e planejamento tributário;
• Preços de transferência;
• Solução de problemas e planejamento tributário.

Local do curso: Rio de Janeiro
Data: 17-19 de setembro de 2012

Para maiores informações, acesse o endereço: www.SheltonsGroup.com

 
 

---------------------------

 

 

 
Curso de Tributação Internacional LatinoAmericano

Curso: Curso de Tributação Internacional LatinoAmericano
Data: 09 a 13 de Julho
Local: Madrid, Espanha.

O curso de Tributação Internacional LatinoAmericana, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, com a colaboração da IFA-LATAM, tem o objetivo de proporcionar aos participantes um completo e atualizado programa sobre tributação internacional latinoamericana.
Para ter acesso ao programa e fazer as inscrições, acesse o site:  http://www.cursoucm-ifalatam.com/

 
 

---------------------------

 

 

 
Curso de Tributação Internacional

CURSO TRANSFERIDO PARA O 1º SEMESTRE DE 2013.

De 06 de agosto a 31 de outubro, no horário das 18:00 as 21:00, será ministrado o curso de tributação internacional, no auditório da ABDF (Rua da Assembléia, 10 - sala 1613).

O Curso de Tributação Internacional é direcionado a profissionais que desejem desenvolver seus conhecimentos sobre a matéria. Partindo de uma metodologia inovadora que concilia a prática e a teoria, o curso será ministrado por profissionais e acadêmicos que se dedicam ao assunto.

Sessões:
1. Direito Tributário Internacional.
2. Convênios Contra a Dupla Tributação. Aspectos Gerais.
3. Convênios Contra a Dupla Tributação. Arts. 1 a 4.
4. Convênios Contra a Dupla Tributação. Arts. 5 a 7.
5. Convênios Contra a Dupla Tributação. Arts 8 e 9.
6. Tributação do Lucro, Regras de CFC.
7. Tributário Internacional no Setor de Telecomunicações.
8. Convênios Contra a Dupla Tributação. Arts. 10, 11 e 13.
9. Convênios Contra a Dupla Tributação. Art. 12. Tributação de Serviços Técnicos e da Tecnologia.
10. Convênios Contra a Dupla Tributação. Arts. 22 a 24.
11. Planejamento Tributário Internacional I.
12. Planejamento Tributário Internacional II.
13. Planejamento Tributário Internacional III. Investimento Estrangeiro (direto) no Brasil.
14. Tributação Internacional das Pessoas Físicas. Planejamento Sucessório e Familiar.
15. Tributação no Mercosul e na União Européia.
16. Tributação Internacional no Setor de Óleo e Gás.
17. OMC e Organismos Internacionais. Não-discriminação em Matéria Tributária.
18. Tributação das Operações de Importação e Exportação de Mercadorias.
19. Tributação das Operações de Importação e Exportação de Serviços.
20. Resolução de Conflitos. Troca de Informações. Direito Interno. Transação Internacional em Matéria Tributária.
21. Padrão Contábil e Tributação (IFRS e IAS).
22. Mesa Redonda – Encerramento. A Tributação Internacional no Contencioso Administrativo e Judicial.

Para maiores informações, e inscrições, acesse o site: www.abdf.com .br


 

 
 

---------------------------

 

 

 
2012 Summer Course – IBFD – Amsterdam

Principles of International and Comparative Taxation
Língua: Inglês
Data: 20 - 31 de Agosto
•    Introduction to International and Comparative Taxation
•    Residence and Emigration/Immigration
•    Double Tax Relief
•    The Permanent Establishment Concept
•    Passive Income
•    Non-Discrimination and Triangular Cases
•    Employment Income
•    Transfer Pricing - The Legal Framework
•    Transfer Pricing Methodologies
•    Profit Allocation to Permanent Establishments
•    European VAT
•    EU Tax Law Aspects
•    Business Structures and Planning
•    Anti-Avoidance Rules
•    Treaty Review
•    Case Studies

Para mais informações, acessar: http://www.ibfd.org/Courses/Summer-Course-Principles-International-and-Comparative-Taxation

 
 

---------------------------

 

 

 
2012 Summer Course – Direito Tributário Internacional – Leiden – Holanda

Data: 09 – 20 de Julho
Coordenação do Prof. Kees van Raad
Primeira semana (Tratados Internacionais)
• Fundamentals of international taxation
• Introduction to tax treaties and treaty residence
• Business profits taxation under tax treaties
• Dividends, interest & royalties and Immovable property income & capital gains under tax treaties
• Income from employment, pensions, etc. under tax treaties
Segunda semana (estudos avançados):
• Five fundamental rules on tax treaty  application & triangular cases
• Double tax relief and non-discrimination issues under tax treaties
• Beneficial ownership and tax treaty anti-avoidance provisions
• Transfer pricing issues
• Advanced issues on business profits taxation under tax treaties and the amended Art 7 OECD Model 2010

Para mais informações, acessar: http://www.itc-leiden.nl/SUMMERCOURSEJuly2008/tabid/446/Default.aspx

 
 

---------------------------

 

 

 
2012 Summer Course – New York University – US - Institute in Taxation

Introduction to International Taxation

Data: 23 – 25 de Julho

• The relationship between income tax treaties and the Internal Revenue Code
generally, including the standard subject-matter coverage of such treaties, and when and how treaties override Code provisions
• The basics of transfer pricing, including a comparison of U.S. transfer pricing rules to those of other countries, and the mechanisms for addressing conflicts
• The nature and application of withholding taxes and other “toll charges” on the
movement of money and property across borders
• U.S. compliance and reporting issues faced as a result of doing business globally, including Subpart F and foreign tax credit rules
Nível do programa: Básico
 

Advanced International Taxation

Data: 26 – 27 de Julho

• Planning and pitfalls applicable to doing business globally, including the use of
hybrid U.S. and foreign entities and investment structures
• Foreign tax credit and other strategies for avoiding the double taxation of
repatriated and non-repatriated foreign earnings
• Foreign currency translation and transactions, including both investment and “trade or business” rules and applications
• Foreign investment in U.S. real property and U.S. taxpayers’ investments in foreign real estate
• Transfer pricing strategies involving intangible assets and services
Nível do programa: Atual
Pré-requisito: Conhecimento básico de tributação internacional

Para mais informações, acessar: http://www.scps.nyu.edu/areas-of-study/accounting-taxation-legal/news-and-events/conferences/summer-institute-taxation.html

 
 

---------------------------

 

 

 
2012 Summer Course – IBFD – Amsterdam

 Principles of International and Comparative Taxation
Língua: Inglês
Data: 20 - 31 de Agosto
• Introduction to International and Comparative Taxation
• Residence and Emigration/Immigration
• Double Tax Relief
• The Permanent Establishment Concept
• Passive Income
• Non-Discrimination and Triangular Cases
• Employment Income
• Transfer Pricing - The Legal Framework
• Transfer Pricing Methodologies
• Profit Allocation to Permanent Establishments
• European VAT
• EU Tax Law Aspects
• Business Structures and Planning
• Anti-Avoidance Rules
• Treaty Review
• Case Studies
Para mais informações, acessar

 
 

---------------------------

 

 

 
International Taxation – A Monthly Journal on International Taxation

O jornal consagra-se como importante instrumento de informação em Taxes and Corporate Law's, Accounting and Auditing, Banking, Finance and Management.

Para mais informações faça o download aqui.

Ou clique no link abaixo:
http://internationaltaxation.taxmann.com/

 
 

---------------------------

 

 

 
Executive Master of Advanced Studies in International Taxation

Anunciada abertura da próxima turma (2012) do Mestrado Executivo de Estudos Avançados em Tributação Internacional (MAS), da Universidade de Neuchâtel, na Suíça. Interessados deverão realizar inscrição até o dia 30 de setembro de 2011. O MAS é destinado, em especial, àqueles que possuem uma licenciatura em Direito ou Economia (ou de um grau considerado equivalente, combinado, no caso, com uma experiência profissional anterior) e que pretendam atuar em escritório de advocacia, empresas de auditoria, bancos, ou como consultores fiscais internos de empresas ou da administração pública. Pode ser realizado em regime de tempo parcial (conclusão em 1,5 ano / 3 semestres) ou integral (1 ano / 2 semestres). Conclui-se com uma tese de mestrado.

Para maiores informações, clique no link: http://www2.unine.ch/mas-international-taxation

 
 

---------------------------

 

 

 
Curso Tributação Internacional – de 01 de Agosto a 19 de outubro de 2011, na ABDF.

O Curso de Tributação Internacional é direcionado a profissionais que desejem desenvolver seus conhecimentos sobre a matéria. Partindo de uma metodologia inovadora que concilia a prática e a teoria, o curso será ministrado por profissionais e acadêmicos que se dedicam ao assunto.

Sessões
1. Direito Tributário Internacional.
2. Convênios Contra a Dupla Tributação. Aspectos Gerais.
3. Convênios Contra a Dupla Tributação. Arts. 1 a 4.
4. Convênios Contra a Dupla Tributação. Arts. 5 a 7.
5. Convênios Contra a Dupla Tributação. Arts 8 e 9.
6. Tributação do Lucro, Regras de CFC.
7. Tributário Internacional no Setor de Telecomunicações.
8. Convênios Contra a Dupla Tributação. Arts. 10, 11 e 13.
9. Convênios Contra a Dupla Tributação. Art. 12. Tributação de Serviços Técnicos e da Tecnologia.
10. Convênios Contra a Dupla Tributação. Arts. 22 a 24.
11. Planejamento Tributário Internacional I.
12. Planejamento Tributário Internacional II.
13. Planejamento Tributário Internacional III. Investimento Estrangeiro (direto) no Brasil.
14. Tributação Internacional das Pessoas Físicas. Planejamento Sucessório e Familiar.
15. Tributação no Mercosul e na União Européia.
16. Tributação Internacional no Setor de Óleo e Gás.
17. Não-discriminação em Matéria Tributária.
18. Tributação das Operações de Importação e Exportação de Mercadorias.
19. Tributação das Operações de Importação e Exportação de Serviços.
20. Transação em Matéria Tributária.
21. Padrão Contábil e Tributação (IFRS e IAS).
22. Mesa Redonda – Encerramento. A Tributação Internacional no Contencioso Administrativo e Judicial.

Corpo Docente (Professores Convidados)
Adilson Rodrigues Pires
Alberto Xavier
André Carvalho
André Martins de Andrade
André Mendes Moreira
André Oliveira
Antonio Carlos Florêncio de Abreu
Carlos Adolfo Teixeira Duarte
Carlos Henrique Bechara
Dali Bozouraa
Eduardo Maneira
Gustavo Brigagão
Heleno Taveira Torres
Ian Muniz
Igor Mauler Santiago
Julio Janolio
Liselott Kana
Luis Gustavo Bichara
Luis Inácio Adams
Luis Manuel Alonso Gonzalez
Marcos Catão
Marcus Livio Gomes
Nathalia Ceia
Nélio Weiss
Paulo Caliendo
Renata Emery
Ricardo Almeida
Roberto Duque Estrada
Roberto Haddad
Ronaldo Redenschi
Rubens Branco da Silva
Sacha Calmon
Sérgio André Rocha
Silvania Tognetti
Silvia Pinheiro
Silvio Telles
Taisa Maciel

Data, Horário e Local
O Curso será divido em 22 sessões de 3 horas, no período de 01 de agosto a 19 de outubro de 2011.
As sessões serão realizadas às segundas e quartas-feiras, das 18:00 às 21:00 horas, no Auditório da ABDF.
Informações complementares: A ABDF reserva-se o direito de alterar palestrante, dia, hora, local e tema.

Inscrições
As inscrições poderão ser realizadas na secretaria da ABDF.

Investimento
- Associados ABDF R$2.000,00
- Não Associados ABDF R$2.500,00

* O pagamento do Curso poderá ser realizado em três parcelas consecutivas, sendo a primeira no ato da inscrição.
Desconto especial: Para os pagamentos efetuados à vista até o dia 01 de junho de 2011 será concedido um desconto de 10%.

Informações e Inscrições
Associação Brasileira de Direito Financeiro — ABDF
Rua da Assembléia, 10 — sala 1613 — Rio de Janeiro — RJ
Telefax: (21)2531.2988
E-mail: abdf@abdf.com.br

Clique aqui para fazer o download da ficha de inscrição.

 

 
 

---------------------------

 

 

 
International Tax Seminars

Entre os dias 16 a 20 de Maio de 2011  foi realizado em Londres o "International Tax Seminars" que abordará o seguinte tema:
Understanding Current Tax Pratice & Planning Opportunities In
. UK
. France e Italy
. European Holding & Financing Regimes
. Germany
. CEE

Para maiores informações, clique Aqui.

 
 

---------------------------

 

 

 
One Day Seminar - Treasury for Tax People

Foi realizado em Londres, através da IBC Global Conferences, o seminário sobre "Treasury for Tax People - Essential guidance on the most recent tax & accounting developments for treasury". Nos dias 8 de Junho e 7 de dezembro de 2011.

Para mais informações clique Aqui.

 
 

---------------------------

 

 

 
Substantial Shareholdings Rules & Tax Planning

Será realizado em Londres nos dias 2 de Junho de 2011 e no dia 17 de Janeiro de 2012, no Hatton Garden, o seminário descrito acima.

Para maiores informações, clique Aqui.

 
 

---------------------------

 

 

 
Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional - IBDT –Turma 2010/2011

Em São Paulo, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário anuncia a abertura da próxima turma (2010/2011) do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (pós-graduação lato sensu). Com um programa completo, que cobre desde os “Fundamentos do Direito Tributário Internacional” até alguns aspectos do “Direito Comunitário”, o curso dura 3 semestres, conta com a participação de professores estrangeiros e brasileiros e tem substancial desconto para os associados.

 
 

---------------------------

 

 

 
A interpretação e aplicação das convenções sobre dupla tributação

Universidad Torquato di Tella

Nos dias 17, 19, 22, 24 e 26 de julho será realizado um seminário em Buenos Aires sobre a interpretação e aplicação dos tratados para evitar a dupla tributação. O foco principal será o tratado celebrado entre a Argentina e a Suíça, objetivando discutir as principais dificuldades e oportunidades que surgem em razão de diferentes interpretações e aplicações dessa convenção nos dois países. Além disso, o curso analisará de modo prático os “Collective Investments Schemes” (CIS) e os “trusts” no cenário da tributação internacional.

Para maiores informações clique no link: http://www.utdt.edu/ver_contenido.php?id_contenido=5860&id_item_menu=12062

 
 

---------------------------

 

 

 
9th International Tax Law -July 11-15,2010- Rust -Austria.

"Minha ida à ‘8th International Tax Law Summer Conference’ realizada em Rust, Áustria, em julho de 2009, focada na discussão de casos abrangendo relevantes temas da tributação internacional, foi muito produtiva e agregou grande valor à minha carreira. Conhecer e trocar experiências com profissionais que atuam na área tributária em diversas partes do mundo foi bastante enriquecedor.”

Mariana Mendes Teixeira de Macedo
Advogada Tributarista-RJ

 

2010 NETI - Núcleo de Estudos da Tributação Internacional - Todos os direitos reservados

 

Add Technologies