Seminário sobre Tributos e Preços de Transferência
Com coordenação geral de: Luís Eduardo Schoueri

Dia: 25 de Abril de 2013
Horário: 8:00hs às 17:30hs
Local: Auditório do Caesar Busness – Av.Paulista n  2.181

Entre os temas abordados estão : 

- O princípio arm’s lenght na experiência brasileira 

- Método do Preço de Revenda menos Lucro ( PRL)

- Juros e Preço de Transferência

Para mais informações clique aqui: www.dialetica.com.br

5º Encontro Tributário Regional Latinoamericano 

Nos dias 15,16 e 17 de Maio de 2013 a IFA realizará o V Encontro Latinoamericano, com sede na Cidade do México.O evento abordará temas como " Interpretação dos Tratados para evitar a Bitributação"
Para maiores informações sobre o encontro,clique no link abaixo:
http://www.ifamexico2013.org/
 

FGV-SP torna pública a abertura das inscrições para processo seletivo aos interessados em participar do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu.
O programa objetiva capacitar o aluno a lidar com a legislação nacional e os tratados internacionais para evitar a dupla tributação da renda; e é especialmente direcionado a advogados, contadores e auditores.
Com a coordenação acadêmica do Professor Roberto França de Vasconcellos, o curso de curta duração terá a carga horária de 32 horas-aula, com início previsto para 07.03.2013.
Para saber mais sobre o curso, clique aqui.
 

A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF promove no dia 20.02.2013, das 9h às 18hs, seminário no qual serão abordados aspectos e controvérsias em torno dos principais artigos da Convenção Modelo da OCDE para evitar a dupla tributação da renda.
Também constituirá um dos aspectos centrais do evento, a prática brasileira de aplicação da Convenção-Modelo.
As palestras serão ministradas por Heleno Taveira Tôrres, Renata Emery, Sérgio André Rocha, André de Souza Carvalho, Alberto Xavier, André Gomes de Oliveira, João Dácio Rolim, e Sacha Calmon Navarro Coêlho.
Com 8 painéis, palestrantes experientes, e temas palpitantes, é de se esperar sucesso absoluto do evento!
Para mais informações, clique aqui.
 

O IAB ( Instituto dos Advogados Brasileiros) promoverá no dia 04 de dezembro de 2012   (terça-feira, das 17hs às 19hs), palestra sobre o tema “Tributação Internacional - Questões Controvertidas".

A palestra será ministrada pelos advogados: André Martins de Andrade, Fábio Martins de Andrade e Marcelo Gustavo Silva Siqueira. Convidado a mediar, o Dr. Adilson Rodrigues – Prof. Adjunto de Direito Tributário da UERJ.

Para mais informações e inscrição, clique aqui.

Editora Dialética promove, em São Paulo, no dia 23 de outubro de 2012 (8:00-17:30h), curso de Direito Tributário Internacional.

O curso será ministrado pelos professores Marco Aurélio Greco e Sérgio André Rocha. Será moderador o professor Valdir de Oliveira Rocha.

O encontro tratará precipuamente dos seguintes temas:

- Conjugação de Regras Internas e Dimensão Internacional

Elementos de conexão: passado, presente e futuro. Reflexos no planejamento fiscal internacional.
Marco Aurélio Greco

- Convenções sobre a tributação da renda e do capital: evolução histórica dos modelos e política brasileira. Relação com o Direito doméstico: eficácia, âmbito de aplicação e o art. 98 do CTN.
Sergio André Rocha

- Questões Relacionadas à Tributação na Fonte
Ganhos de capital (regras gerais, transações entre não residentes, alienações indiretas etc.).
Marco Aurélio Greco

- Serviços (regras gerais, aplicação dos tratados, reembolsos e cost-sharing).
Sergio André Rocha

- Tributação de Lucros do Exterior
Análise da legislação brasileira (releitura). Constitucionalidade ou inconstitucionalidade do
art. 74 da MP nº 2.158-35/2001.
Marco Aurélio Greco

- Aplicação das convenções sobre a tributação da renda e do capital e tributação dos lucros no exterior. Substância econômica e aplicação de critérios como o do caso "Eagle II".
Sergio André Rocha

- "Paraísos Fiscais" e Evolução da Jurisprudência
Transações envolvendo "paraísos fiscais": pagamentos, endividamento e mudança de residência. A figura do trust e os negócios fiduciários.
Marco Aurélio Greco

- Jurisprudência administrativa e judicial. Desafios para o intérprete das normas e Convenções no âmbito do Direito Tributário Internacional.
Sergio André Rocha

Observadas as limitações de tempo, haverá debates, após cada bloco de palestras, entre os componentes das mesas de trabalho e serão respondidas as principais questões formuladas pelos participantes inscritos.

Os participantes receberão exemplar do livro Manual de Direito Tributário Internacional,
do qual os Professores Marco Aurélio Greco e Sergio André Rocha (juntamente com
Victor Uckmar e outros) são coautores, que será lançado no dia do curso.

Serão fornecidos certificados de participação, inclusive com a descrição do programa
do Curso, em seu verso, a todos os inscritos que o frequentarem.

Para mais informações, clique aqui.

Nos dias 08 a 12 de outubro de 2012, ITA promoverá, em Amsterdã, curso introdutório sobre os princípios gerais ref. à tributação internacional. O programa de 5 dias compreende:
• Introdução à Tributação Internacional;
• Métodos para evitar a dupla tributação;
• Residência;
• Conceito de Estabelecimento Permanente (EP);
• Tributação de transações internacionais;
• Business Profits (dada a controvérsia que suscita a tradução, optamos por manter o texto em inglês);
• Receita ref. a contratos de trabalho;
• Receita ref. bens imóveis;
• Rendas passivas;
• Introdução às regras de transfer pricing;
• Serviços intra-grupo;
• Não discriminação em casos triangulares;
• Métodos básicos de Planejamento Tributário;
• Regras antielisivas; e
• Estudo de casos.
Para mais informações, clique aqui.
 

A partir do dia 03/10/2012 até 12/11/2012 será ministrado curso sobre Preço de Transferência. Abaixo alguns dos temas que serão abordados:

1. Aspectos gerais
2. Países ou dependências com tributação favorecida
3. Normas comuns às importações e às exportações
4. Importação de bens, serviços e direitos
5. PIC - Preços Independentes Comparados

Vagas limitadas.
A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.

Para mais informações clique aqui:
http://www.cce.puc-rio.br/sitecce/website/website.dll/folder?cOferec=6738

Sheltons-Sitti promoverá curso ministrado por John Abrahamson, em que serão abordados os fundamentos da tributação internacional referentes às atividades bancárias (e das demais corporações financeiras), com ênfase na lei e na prática de países relevantes.

O curso terá duração de três dias e será ministrado nos seguintes países:

Paris, França: 05-07 de novembro de 2012.

Hong Kong, China: 19-21 de novembro de 2012.

Singapura: 07-09 de janeiro de 2013.

Londres, Reino Unido: 18-20 de fevereiro de 2013.

Xangai, China: 18-20 de março de 2013.

Dubai, Emirados Árabes Unidos: 20-22 de maio de 2013.

Para saber mais, clique aqui.

Nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, IIR & IBC Financial Events, em parceria com Hottinger Private Bank, promovem Conferência sobre planejamentos financeiros (Wealth Forum Brazil).
A conferência tem dois objetivos claros e centrais: (1) expor as melhores práticas e estratégias em planejamentos;e (2) auxiliar consultores financeiros brasileiros a melhor compreenderem estruturas de planejamento de ativos.

Local: JW Marriot, Copacabana, Rio de Janeiro, Brasil.

Agenda - sinopse:

Theme 1: Brazil – Understanding one of the Fastest Growing Wealth Markets in the World.
Theme 2: International Tax Planning for Brazilian HNWIs – The Structures.
Theme 3: Family Office Creation & Investment.

Outros temas:

– Understanding How the Trust Structure Works for Brazilian Families.
– FATCA Challenges for Brazilian HNWIs.
– Smart Funds 101.
– Structuring Private Jet/Helicopter Investment.
– Investing in Art – The Structures & Pitfalls.
– How to Create a Family Office in Brazil.

Para mais informações, acessar: http://www.iiribcfinance.com/event/Wealth-Forum-Brazil?xtssot=0

23/07/2012  Será organizado e ministrado pelo Grupo Sheltons-SITTI, pela primeira vez, o curso de Tributação Internacional nas Operações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás.

O curso terá 3 dias de duração e incluirá desde questões mais introdutórias da tributação internacional plicada nas operações com petróleo e gás, até planejamentos tributários mais avançados. Os principais temas serão:

• Introdução sobre tributação internacional nas áreas de petróleo e gás;
• Principais termos técnicos fiscais nas operações de exploração e produção de petróleo e gás.
• Revisão dos sistemas fiscais e principais questões que estão sendo debatidas em alguns países;
• Fusão e aquisição;
• Due diligence;
• Análise dos aspectos fiscais inerentes a determinados tipos de contratos do setor;
• Propriedade intelectual e planejamento tributário;
• Preços de transferência;
• Solução de problemas e planejamento tributário.

Local do curso: Rio de Janeiro
Data: 17-19 de setembro de 2012

Para maiores informações, acesse o endereço: www.SheltonsGroup.com

Curso: Curso de Tributação Internacional LatinoAmericano
Data: 09 a 13 de Julho
Local: Madrid, Espanha.

O curso de Tributação Internacional LatinoAmericana, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, com a colaboração da IFA-LATAM, tem o objetivo de proporcionar aos participantes um completo e atualizado programa sobre tributação internacional latinoamericana.
Para ter acesso ao programa e fazer as inscrições, acesse o site:  http://www.cursoucm-ifalatam.com/

CURSO TRANSFERIDO PARA O 1º SEMESTRE DE 2013.

De 06 de agosto a 31 de outubro, no horário das 18:00 as 21:00, será ministrado o curso de tributação internacional, no auditório da ABDF (Rua da Assembléia, 10 - sala 1613).

O Curso de Tributação Internacional é direcionado a profissionais que desejem desenvolver seus conhecimentos sobre a matéria. Partindo de uma metodologia inovadora que concilia a prática e a teoria, o curso será ministrado por profissionais e acadêmicos que se dedicam ao assunto.

Sessões:
1. Direito Tributário Internacional.
2. Convênios Contra a Dupla Tributação. Aspectos Gerais.
3. Convênios Contra a Dupla Tributação. Arts. 1 a 4.
4. Convênios Contra a Dupla Tributação. Arts. 5 a 7.
5. Convênios Contra a Dupla Tributação. Arts 8 e 9.
6. Tributação do Lucro, Regras de CFC.
7. Tributário Internacional no Setor de Telecomunicações.
8. Convênios Contra a Dupla Tributação. Arts. 10, 11 e 13.
9. Convênios Contra a Dupla Tributação. Art. 12. Tributação de Serviços Técnicos e da Tecnologia.
10. Convênios Contra a Dupla Tributação. Arts. 22 a 24.
11. Planejamento Tributário Internacional I.
12. Planejamento Tributário Internacional II.
13. Planejamento Tributário Internacional III. Investimento Estrangeiro (direto) no Brasil.
14. Tributação Internacional das Pessoas Físicas. Planejamento Sucessório e Familiar.
15. Tributação no Mercosul e na União Européia.
16. Tributação Internacional no Setor de Óleo e Gás.
17. OMC e Organismos Internacionais. Não-discriminação em Matéria Tributária.
18. Tributação das Operações de Importação e Exportação de Mercadorias.
19. Tributação das Operações de Importação e Exportação de Serviços.
20. Resolução de Conflitos. Troca de Informações. Direito Interno. Transação Internacional em Matéria Tributária.
21. Padrão Contábil e Tributação (IFRS e IAS).
22. Mesa Redonda – Encerramento. A Tributação Internacional no Contencioso Administrativo e Judicial.

Para maiores informações, e inscrições, acesse o site: www.abdf.com .br

Principles of International and Comparative Taxation
Língua: Inglês
Data: 20 - 31 de Agosto
•    Introduction to International and Comparative Taxation
•    Residence and Emigration/Immigration
•    Double Tax Relief
•    The Permanent Establishment Concept
•    Passive Income
•    Non-Discrimination and Triangular Cases
•    Employment Income
•    Transfer Pricing - The Legal Framework
•    Transfer Pricing Methodologies
•    Profit Allocation to Permanent Establishments
•    European VAT
•    EU Tax Law Aspects
•    Business Structures and Planning
•    Anti-Avoidance Rules
•    Treaty Review
•    Case Studies

Para mais informações, acessar: http://www.ibfd.org/Courses/Summer-Course-Principles-International-and-Comparative-Taxation

Data: 09 – 20 de Julho
Coordenação do Prof. Kees van Raad
Primeira semana (Tratados Internacionais)
• Fundamentals of international taxation
• Introduction to tax treaties and treaty residence
• Business profits taxation under tax treaties
• Dividends, interest & royalties and Immovable property income & capital gains under tax treaties
• Income from employment, pensions, etc. under tax treaties
Segunda semana (estudos avançados):
• Five fundamental rules on tax treaty  application & triangular cases
• Double tax relief and non-discrimination issues under tax treaties
• Beneficial ownership and tax treaty anti-avoidance provisions
• Transfer pricing issues
• Advanced issues on business profits taxation under tax treaties and the amended Art 7 OECD Model 2010

Para mais informações, acessar: http://www.itc-leiden.nl/SUMMERCOURSEJuly2008/tabid/446/Default.aspx

Introduction to International Taxation

Data: 23 – 25 de Julho

• The relationship between income tax treaties and the Internal Revenue Code
generally, including the standard subject-matter coverage of such treaties, and when and how treaties override Code provisions
• The basics of transfer pricing, including a comparison of U.S. transfer pricing rules to those of other countries, and the mechanisms for addressing conflicts
• The nature and application of withholding taxes and other “toll charges” on the
movement of money and property across borders
• U.S. compliance and reporting issues faced as a result of doing business globally, including Subpart F and foreign tax credit rules
Nível do programa: Básico
 

Advanced International Taxation

Data: 26 – 27 de Julho

• Planning and pitfalls applicable to doing business globally, including the use of
hybrid U.S. and foreign entities and investment structures
• Foreign tax credit and other strategies for avoiding the double taxation of
repatriated and non-repatriated foreign earnings
• Foreign currency translation and transactions, including both investment and “trade or business” rules and applications
• Foreign investment in U.S. real property and U.S. taxpayers’ investments in foreign real estate
• Transfer pricing strategies involving intangible assets and services
Nível do programa: Atual
Pré-requisito: Conhecimento básico de tributação internacional

Para mais informações, acessar: http://www.scps.nyu.edu/areas-of-study/accounting-taxation-legal/news-and-events/conferences/summer-institute-taxation.html

 Principles of International and Comparative Taxation
Língua: Inglês
Data: 20 - 31 de Agosto
• Introduction to International and Comparative Taxation
• Residence and Emigration/Immigration
• Double Tax Relief
• The Permanent Establishment Concept
• Passive Income
• Non-Discrimination and Triangular Cases
• Employment Income
• Transfer Pricing - The Legal Framework
• Transfer Pricing Methodologies
• Profit Allocation to Permanent Establishments
• European VAT
• EU Tax Law Aspects
• Business Structures and Planning
• Anti-Avoidance Rules
• Treaty Review
• Case Studies
Para mais informações, acessar

O jornal consagra-se como importante instrumento de informação em Taxes and Corporate Law's, Accounting and Auditing, Banking, Finance and Management.

Para mais informações faça o download aqui.

Ou clique no link abaixo:
http://internationaltaxation.taxmann.com/

Anunciada abertura da próxima turma (2012) do Mestrado Executivo de Estudos Avançados em Tributação Internacional (MAS), da Universidade de Neuchâtel, na Suíça. Interessados deverão realizar inscrição até o dia 30 de setembro de 2011. O MAS é destinado, em especial, àqueles que possuem uma licenciatura em Direito ou Economia (ou de um grau considerado equivalente, combinado, no caso, com uma experiência profissional anterior) e que pretendam atuar em escritório de advocacia, empresas de auditoria, bancos, ou como consultores fiscais internos de empresas ou da administração pública. Pode ser realizado em regime de tempo parcial (conclusão em 1,5 ano / 3 semestres) ou integral (1 ano / 2 semestres). Conclui-se com uma tese de mestrado.

Para maiores informações, clique no link: http://www2.unine.ch/mas-international-taxation

O Curso de Tributação Internacional é direcionado a profissionais que desejem desenvolver seus conhecimentos sobre a matéria. Partindo de uma metodologia inovadora que concilia a prática e a teoria, o curso será ministrado por profissionais e acadêmicos que se dedicam ao assunto.

Sessões
1. Direito Tributário Internacional.
2. Convênios Contra a Dupla Tributação. Aspectos Gerais.
3. Convênios Contra a Dupla Tributação. Arts. 1 a 4.
4. Convênios Contra a Dupla Tributação. Arts. 5 a 7.
5. Convênios Contra a Dupla Tributação. Arts 8 e 9.
6. Tributação do Lucro, Regras de CFC.
7. Tributário Internacional no Setor de Telecomunicações.
8. Convênios Contra a Dupla Tributação. Arts. 10, 11 e 13.
9. Convênios Contra a Dupla Tributação. Art. 12. Tributação de Serviços Técnicos e da Tecnologia.
10. Convênios Contra a Dupla Tributação. Arts. 22 a 24.
11. Planejamento Tributário Internacional I.
12. Planejamento Tributário Internacional II.
13. Planejamento Tributário Internacional III. Investimento Estrangeiro (direto) no Brasil.
14. Tributação Internacional das Pessoas Físicas. Planejamento Sucessório e Familiar.
15. Tributação no Mercosul e na União Européia.
16. Tributação Internacional no Setor de Óleo e Gás.
17. Não-discriminação em Matéria Tributária.
18. Tributação das Operações de Importação e Exportação de Mercadorias.
19. Tributação das Operações de Importação e Exportação de Serviços.
20. Transação em Matéria Tributária.
21. Padrão Contábil e Tributação (IFRS e IAS).
22. Mesa Redonda – Encerramento. A Tributação Internacional no Contencioso Administrativo e Judicial.

Corpo Docente (Professores Convidados)
Adilson Rodrigues Pires
Alberto Xavier
André Carvalho
André Martins de Andrade
André Mendes Moreira
André Oliveira
Antonio Carlos Florêncio de Abreu
Carlos Adolfo Teixeira Duarte
Carlos Henrique Bechara
Dali Bozouraa
Eduardo Maneira
Gustavo Brigagão
Heleno Taveira Torres
Ian Muniz
Igor Mauler Santiago
Julio Janolio
Liselott Kana
Luis Gustavo Bichara
Luis Inácio Adams
Luis Manuel Alonso Gonzalez
Marcos Catão
Marcus Livio Gomes
Nathalia Ceia
Nélio Weiss
Paulo Caliendo
Renata Emery
Ricardo Almeida
Roberto Duque Estrada
Roberto Haddad
Ronaldo Redenschi
Rubens Branco da Silva
Sacha Calmon
Sérgio André Rocha
Silvania Tognetti
Silvia Pinheiro
Silvio Telles
Taisa Maciel

Data, Horário e Local
O Curso será divido em 22 sessões de 3 horas, no período de 01 de agosto a 19 de outubro de 2011.
As sessões serão realizadas às segundas e quartas-feiras, das 18:00 às 21:00 horas, no Auditório da ABDF.
Informações complementares: A ABDF reserva-se o direito de alterar palestrante, dia, hora, local e tema.

Inscrições
As inscrições poderão ser realizadas na secretaria da ABDF.

Investimento
- Associados ABDF R$2.000,00
- Não Associados ABDF R$2.500,00

* O pagamento do Curso poderá ser realizado em três parcelas consecutivas, sendo a primeira no ato da inscrição.
Desconto especial: Para os pagamentos efetuados à vista até o dia 01 de junho de 2011 será concedido um desconto de 10%.

Informações e Inscrições
Associação Brasileira de Direito Financeiro — ABDF
Rua da Assembléia, 10 — sala 1613 — Rio de Janeiro — RJ
Telefax: (21)2531.2988
E-mail: abdf@abdf.com.br

Clique aqui para fazer o download da ficha de inscrição.

Entre os dias 16 a 20 de Maio de 2011  foi realizado em Londres o "International Tax Seminars" que abordará o seguinte tema:
Understanding Current Tax Pratice & Planning Opportunities In
. UK
. France e Italy
. European Holding & Financing Regimes
. Germany
. CEE

Para maiores informações, clique Aqui.

Foi realizado em Londres, através da IBC Global Conferences, o seminário sobre "Treasury for Tax People - Essential guidance on the most recent tax & accounting developments for treasury". Nos dias 8 de Junho e 7 de dezembro de 2011.

Para mais informações clique Aqui.

Será realizado em Londres nos dias 2 de Junho de 2011 e no dia 17 de Janeiro de 2012, no Hatton Garden, o seminário descrito acima.

Para maiores informações, clique Aqui.

Em São Paulo, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário anuncia a abertura da próxima turma (2010/2011) do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (pós-graduação lato sensu). Com um programa completo, que cobre desde os “Fundamentos do Direito Tributário Internacional” até alguns aspectos do “Direito Comunitário”, o curso dura 3 semestres, conta com a participação de professores estrangeiros e brasileiros e tem substancial desconto para os associados.

Universidad Torquato di Tella

Nos dias 17, 19, 22, 24 e 26 de julho será realizado um seminário em Buenos Aires sobre a interpretação e aplicação dos tratados para evitar a dupla tributação. O foco principal será o tratado celebrado entre a Argentina e a Suíça, objetivando discutir as principais dificuldades e oportunidades que surgem em razão de diferentes interpretações e aplicações dessa convenção nos dois países. Além disso, o curso analisará de modo prático os “Collective Investments Schemes” (CIS) e os “trusts” no cenário da tributação internacional.

Para maiores informações clique no link: http://www.utdt.edu/ver_contenido.php?id_contenido=5860&id_item_menu=12062

"Minha ida à ‘8th International Tax Law Summer Conference’ realizada em Rust, Áustria, em julho de 2009, focada na discussão de casos abrangendo relevantes temas da tributação internacional, foi muito produtiva e agregou grande valor à minha carreira. Conhecer e trocar experiências com profissionais que atuam na área tributária em diversas partes do mundo foi bastante enriquecedor.”

Mariana Mendes Teixeira de Macedo
Advogada Tributarista-RJ